Avançar para o conteúdo principal

Reabilitação - incentivos

Muitos dos nossos clientes perguntam aos nossos arquitectos constantemente questões relacionadas com a reabilitação, sendo como tal um momento fundamental para clarificar muitas destas questões.

Na realidade estão consagrados no actual enquadramento legal importantes incentivos à reabilitação urbana não só pela importância estratégica para o país mas também pela complexidade técnica envolvida no processo.

 Como incentivos de âmbito material geral podemos assinalar:
1. Prédios arrendados com rendas de enorme antiguidade e que sejam objecto de acções de reabilitação ou beneficiação
2. Prédios urbanos que estejam  localizados nas áreas de reabilitação urbana e que sejam objecto de acções de recuperação ou reabilitação

Todavia também são apoiadas obras com carácter temporal:
1- Obras iniciadas depois de Janeiro de 2008 e estejam concluídas até Dezembro de 2020
 Os benefícios fiscais são de vários tipos, a saber:

1 - IRS – dedução à colecta de 30% de quaisquer encargos pagos pelo proprietário do prédio urbano e dedicados à  reabilitação com um de 500 euros.
2 - MAIS VALIAS – tributação com taxa reduzida de 5%, quando estas sejam inteiramente decorrentes da alienação de imóveis reabilitados em áreas de reabilitação urbana.
3 - RENDIMENTOS PREDIAIS – tributação com taxa mais baixa de  5% após a realização das obras de recuperação do edifício
4- IMI – isenção por 5 anos, o qual pode ser prorrogado por mais 5 anos numa altura em que o mesmo é extremamente relevante.
5 - IMT – isenção por completo na primeira venda de imóvel reabilitado em área de reabilitação urbana destinado unica e  exclusivamente a habitação própria e permanente.
O Decreto lei 307/2009 de 23 de outubro prevê a criação das áreas de reabilitação urbana, existindo já em Lisboa, Porto, braga, etc...

Ao mesmo tempo foi criado um conjunto de benefícios para os fundos de investimento imobiliário:

- isenção de irc se os activos sujeitos a reabilitação ultrapassarem 75% da sua carteira de imóveis.

- tributação das unidades de participação à taxa reduzida de 10%, em sede de IRS e IRC

Convém salientar que a  entrada em vigor da lei 32/2012, de 14 de Agosto, não prejudica em absoluto a aplicação do Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana, previsto pela Lei n.º 67-A/2007 de 31 de dezembro ou do disposto no artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, facto que devemos referir ainda mais nos tempos actuais.

Qualquer questão adicional, contacte um arquitecto da Utopia.

Comentários

Mensagens populares deste blogue

Loteamento de Casas em Banda em Matosinhos

Os arquitetos da Utopia concluíram a obra do loteamento das casas em banda de Matosinhos. Conceito Imaginamos as casas como paralelepípedos perfeitos, nos quais esculpimos aberturas nas fachadas. Da mesma forma, os pequenos volumes do terraço surgem como o local onde integramos um amplo pátio interior, repleto de luz natural, juntamente com as escadas da habitação. Estes volumes emergem do terraço como se fossem impulsionados pelo pátio interior. Esta abordagem, que permite à luz atravessar paredes mais profundas, promove um excelente comportamento térmico e satisfaz as exigências de um cliente de topo no mercado habitacional. Luxo Neste projeto, o conforto ocupa um lugar central. Porém, a ideia de charme e luxo também é uma inspiração que nos motiva. Para isso, procurámos conferir movimento e leveza à fachada, visíveis na elegância com que as varandas se integram nos tetos. Trabalhámos para que os cinco lotes fossem impercetíveis do exterior, conferindo maior nobreza ao conjunto. A so...

Arquitetos da Utopia inovam em escritório no Porto

 Os arquitetos do Utopia revelaram recentemente as imagens do novo escritório da Blaze Infosec no Porto. Os aspetos mais inovadores do Escritório Trata-se de um escritório inovador na medida em que foi desenvolvido especificamente para uma empresa de segurança informática. Nesse sentido tomaram especial relevo os aspetos seguintes: 1- Controlo dos acessos e segurança 2- Privacidade dos colaboradores 3- Imagem diferenciada 4- Conforto 5- Acústica Escritório da empresa de segurança informática 1- Controlo dos acessos e segurança O escritório foi desenhado com vários níveis de acesso, garantindo a segurança da informação e do trabalho dos colaboradores. Trata-se de informação crítica que merece o registo de todas as entradas em todas as zonas do escritório Registo informático de todos os acessos 2- Privacidade dos colaboradores Os espaços de trabalho de cada colaborador possuem estores sobre as secretárias. Esta estratégia garante que quando estão a ser desenvolvidas tarefas sensíveis...

Casa com terraços

Os nossos arquitetos concluíram recentemente a casa com terraços localizada em Vila Nova de Gaia. A moradia é localizada no loteamento da Quinta do Sardoal e possui vistas maravilhosas para o Monte da Virgem e para toda a zona Norte. Entrada da Casa com Terraços Portanto, o conceito do projeto de arquitetura assentou na criação de espaços exteriores que tiram partido das vistas desafogadas devidamente protegidos do vento. Ao mesmo tempo, os volumes são organizados de modo a permitirem a redução do impacto da construção. Jardim inclinado com acesso à cozinha e escritório. Granito natural existente no jardim. Uma vez que o terreno era muito inclinado é possível fazer entradas diretas desde o exterior em todos os pisos da casa e preservar a penha granítica existente no meio das zonas relvadas. O projeto de paisagismo foi assim preponderante. Terraço com vistas para Gaia. Terraço protegido do vento. No interior, fizemos uso de grandes aberturas que proporcionam iluminação natural e o máxim...